No Senado
Terça-feira, 27/9
Na Câmara
Terça-feira, 27/9
14h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial e o projeto piloto de aliança estratégica pública e privada.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Ronaldo Mota; o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade; e o diretor do Instituto Nacional de Tecnologia, Domingos Naveiro.
Plenário 13
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a constituição da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial e o projeto piloto de aliança estratégica pública e privada.
Foram convidados, entre outros, o secretário nacional de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, Ronaldo Mota; o presidente da Confederação Nacional da Indústria, Robson de Andrade; e o diretor do Instituto Nacional de Tecnologia, Domingos Naveiro.
Plenário 13
14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a TV por assinatura e suas tecnologias no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian; o diretor de Relações Institucionais da Embratel, Oscar Peterson; e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Luis Roberto Antonik.
Plenário 4
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre a TV por assinatura e suas tecnologias no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o superintendente de Comunicação de Massa da Anatel, Ara Apkar Minassian; o diretor de Relações Institucionais da Embratel, Oscar Peterson; e o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Rádio e Televisão (Abert), Luis Roberto Antonik.
Plenário 4
14h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, sobre a implantação do Regime de Tributação Unificada.
Plenário 5
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, sobre a implantação do Regime de Tributação Unificada.
Plenário 5
14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; o presidente da Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nesse; e o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Pedro Tolentino Filho.
Plenário a definir.
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; o presidente da Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nesse; e o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Pedro Tolentino Filho.
Plenário a definir.
14h30
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Audiência pública com o coordenador de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Alberto de Oliveira; e com o diretor do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, Disraelli Alves.
Plenário 11
Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas
Audiência pública com o coordenador de Políticas sobre Drogas da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Alberto de Oliveira; e com o diretor do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, Disraelli Alves.
Plenário 11
14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater questões referentes ao cálculo e ao pagamento de royalties e participações especiais de petróleo.
Foram convidados, entre outros, a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho; o prefeito de Macaé, Riverton Mussi; e o superintendente de Participações Governamentais da Agencia Nacional de Petróleo (ANP), José Gutman.
Plenária a definir
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para debater questões referentes ao cálculo e ao pagamento de royalties e participações especiais de petróleo.
Foram convidados, entre outros, a prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho; o prefeito de Macaé, Riverton Mussi; e o superintendente de Participações Governamentais da Agencia Nacional de Petróleo (ANP), José Gutman.
Plenária a definir
Quarta-Feira, 28/9
14h30Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a aplicação dos recursos destinados à publicidade dos governos federal, estaduais e municipais.
Foram convidados a ministra-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Helena Chagas; e o presidente do TCU, Benjamin Zymler.
Plenário 13
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